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Direito Médico

Por ser de alto risco, a atividade médico-hospitalar se revela como uma das que mais podem causar danos a terceiros (pacientes, familiares etc.). Até pouco tempo atrás esse risco não trazia maiores transtornos para as instituições de saúde. Os processos por erro médico tinham pouco destaque no cenário da justiça nacional e não representavam uma ameaça para a saúde financeira dos prestadores de serviços de saúde.

Esse quadro se alterou radicalmente. Atualmente há um progressivo aumento das ações judiciais envolvendo a atividade médico-hospitalar. Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2008, o número de demandas judiciais que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça cresceu dezessete vezes.

Aliada a este crescimento está a especialização dos advogados que atuam nestas ações. Mais e mais estes profissionais estão preparados para propor ações cobrando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no tratamento de pacientes.

Esse panorama revela que a atividade médico-hospitalar passa hoje por um divisor de águas. Ou os profissionais e entidades de saúde adotam medidas preventivas para o gerenciamento do risco médico-hospitalar ou sua atividade poderá ser inviabilizada por força do valor e do volume das condenações judiciais.